Paulo N. Regatia

Percurso Académico

• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
• Estágio de advocacia no CR de Coimbra da Ordem dos Advogados.

Percurso Profissional

• Inscrito como Advogado no Conselho Distrital de Coimbra da OA desde 14/02/1995;
• Depois de terminado o seu Estágio, exerceu, em prática individual, a atividade de advogado e jurisconsulto em variadas áreas do direito, bem como na área da Consultadoria e Pareceres para empresas e instituições públicas ou equiparadas;
• É, desde 2020, Sócio da Sociedade de Advogados – Carlos Coelho e Associados – Sociedade de Advogados SP RL;
• Foi vogal do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados no triénio 2010/2013.

Áreas Preferênciais de Atuação

Desempenha a sua atividade preferencialmente nas áreas de:

• Direito Civil (direitos reais; direito comercial; responsabilidade pré, extra e contratual, com principal enfoque nos contratos de empreitada para a construção civil e suas vicissitudes);
• Contratos comerciais de franchising, factoring e e-commerce;
• Propriedade Intelectual e Industrial;
• Proteção de Dados Pessoais e Políticas de Privacidade;
• Elaboração e implementação de todos os elementos legalmente pertinentes e exigíveis para a estruturação e gestão de websites de empresas, com ou sem vendas online;
• Elaboração e implementação de Regulamentos de Concursos, Passatempos, Promoções ou assuntos similares no âmbito do MAI ou fora dele, que decorram em plataformas online ou em Lojas comerciais físicas;
• Consultadoria a empresas;
• Pareceres tendo como objeto todas as áreas de atuação.

Idiomas

• Português;
• Inglês;
• Francês;
• Espanhol.