Quem Somos

Carlos Coelho & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL

Nasceu em 1990 e é uma referência da cidade de Coimbra.
Rigor, competência, responsabilidade e um elevado sentido ético e social são os valores que norteiam esta sociedade, os seus advogados e colaboradores.
É nosso objectivo satisfazer com sentido prático as necessidades dos nossos clientes, em estreita colaboração com os mesmos.
Assumimo-nos como uma sociedade competitiva, sólida e dinâmica, inserida numa região, também ela, cada vez mais aberta aos negócios e às novas oportunidades.

Os Nossos Serviços

Contencioso Geral

Os Advogados da área de Contencioso Geral possuem uma vasta experiência na consultoria e assessoria preventiva e profilática nas áreas do direito do consumo, direito dos seguros, direito dos transportes, direito do ambiente, direito dos resíduos, direito da água, direito rodoviário e direito criminal tout court, entre outros não confiados a diferentes equipas da “Carlos Coelho e Associados”.

Destaca-se deste Contencioso Geral o Contencioso Contraordenacional, atento o seu maior grau de especialização na consultoria preventiva e orientação de processos nas mais variadas áreas do direito. A “Carlos Coelho e Associados” assegura e acompanha os processos emergentes, desde a sua fase administrativa de Inquérito e Instrução, até à fase judicial, promovendo, desenvolvendo e executando o direito de audição e de defesa através da elaboração de defesas escritas, requerimentos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiências de julgamento e recursos.

Família e Sucessões

A nossa equipa de Família e Sucessões está vocacionado e sensibilizada para um acompanhamento personalizado de todos os assuntos atinentes ao direito, e aos direitos, da família, das crianças e dos jovens e, ainda, as sucessões e partilhas hereditárias ou testamentárias, atuando preferencialmente de forma preventiva, com aconselhamento e apoio pessoal, visando uma resolução extrajudicial de todas as questões/conflitos decorrentes e emergentes destes temas.

Caso se mostre necessário, curamos de, judicialmente, dar todo o apoio e praticar todos os atos que se mostrem pertinentes e com a acuidade jurídico-legal imprescindível, para um trabalho assertivo e que satisfaça da forma ideal a vontade e os interesses legítimos dos nossos Clientes. A “Carlos Coelho e Associados” está vocacionada, desde o dealbar da sua existência, para acompanhar e resolver todas as matérias relacionadas com o Direito da Família, nomeadamente: o processo de casamento, convenções antenupciais, processos de separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, reconhecimento e cessação de união de facto, fixação, alteração e cessação de alimentos, partilhas e inventários derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens, ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.
Quanto às crianças e jovens, acompanhamos de perto e com a atenção devida, atenta a sensibilidade do tema, a regulação do exercício das responsabilidades parentais, lato sensu, investigação e impugnação de paternidade, apadrinhamento civil, questões de convenções internacionais em matéria de alimentos e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens.
Prestamos consultadoria e patrocínio judiciário no Direito das Sucessões, com especial enfase na abertura da sucessão, na habilitação de herdeiros, nos testamentos, nas doações, nas partilhas extrajudiciais e processos de inventário, seus incidentes e subsequentes atos de registo.

Direitos Reais e Construção

A “Carlos Coelho e Associados” tem uma ampla experiência nos assuntos relacionados com investimento, construção, promoção e desenvolvimento imobiliário, prestando os seus sócios, associados e colaboradores, múltiplos serviços neste âmbito.

Nomeadamente nas seguintes matérias:
– Assistência jurídica a empresas imobiliárias e promoção e gestão de patrimónios;
– Aconselhamento no financiamento e concretização de projetos de desenvolvimento imobiliário;
– Consultoria a projetos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a investimento, habitação, comércio e indústria;
– Acompanhamento na celebração e execução de contratos de compra e venda, arrendamento e outros;
– Apoio nos processos de concessão de licenças e alvarás de loteamento.

Recuperação de Créditos e Insolvência

Os Advogados da área de Recuperação de Crédito e Insolvências têm vasta e longa experiência em todos os meios, comuns ou alternativos, de cobrança de créditos devidos aos nossos Clientes, garantindo um célere desenrolar de tais processos e acompanhando os mecanismos, processuais, pessoais e contabilísticos, conducentes à insolvência ou recuperação de pessoas coletivas ou singulares, caso tais mecanismos sejam despoletados.

Visando a recuperação de créditos damos a maior importância às negociações de cobrança de dívidas pela via extrajudicial, as quais são conduzidas de forma sistemática e consistente através duma estrutura especializada em sede de pré-contencioso. De igual modo e tendo em vista uma ação preventiva e cautelar, prestamos, também, assessoria e acompanhamento na vertente da gestão diária junto de parceiros económicos, como Clientes, fornecedores, credores e devedores. A equipa é também responsável pelo contencioso na sua vertente processual, curando de, pela via do processo executivo, lograr obter as cobranças exigíveis em face dos títulos executivos na posse dos nossos Clientes.
A equipa adstrita à Insolvência e Recuperação de Empresas visa, de forma especializada, prestar um serviço personalizado quer na preparação, quer no acompanhamento dos mecanismos processuais, pessoais e contabilísticos, tendentes à insolvência ou recuperação de pessoas coletivas ou singulares, assegurando também, da forma que se mostrar mais eficaz, um papel interventivo na salvaguarda dos créditos dos nossos clientes, no âmbito dos referidos processos, nomeadamente através do recurso aos processos especiais PER, SIREVE, PERSI e PARI.

Fiscalidade e Assuntos Conexos

As questões de natureza fiscal têm uma importância capital na atividade das empresas e das pessoas singulares.

Efetivamente, a complexidade das operações realizadas pelas empresas tem vindo a ganhar contornos de natureza distintos do que era usual, bastas vezes desenvolvidos em contexto de pluralidade de sistemas jurídicos e legais, assim, mostra-se essencial uma análise cuidada e adequada do enquadramento destas operações nos regimes fiscais que lhes forem aplicáveis. Por outro lado, e cada vez mais, também as pessoas singulares são confrontadas com questões desta natureza, seja no âmbito de uma atividade empresarial, seja no âmbito estritamente pessoal. Neste contexto, e atenta a sobredita acuidade do tema, prestamos, em ambiente pluridisciplinar, os seguintes serviços, que se mostram imperativos:
– Consultoria: assessoria e apoio na resolução das distintas questões que se colocam aos nossos Clientes, no âmbito das suas atividades profissionais como pessoas coletivas ou singulares. Curamos de os acompanhar nas várias fases e vertentes das suas atividades e trabalhamos de forma integrada com outras vertentes jurídicas com esta relacionadas, de forma a disponibilizar soluções globais e completas;
– Assessoria Tributária: consubstanciada no apoio ao cumprimento das obrigações tributárias em vigor, no âmbito do regime de impostos e da Segurança Social;
– Contencioso Fiscal: assumimos a representação, através de contrato de mandato, dos Clientes em processos de contencioso fiscal, na fase administrativa e/ou na fase judicial.

Direito do Desporto

Este novo e emergente ramo do mundo jurídico tem uma dimensão globalizante e transversal às várias disciplinas do Direito, sendo, como é sabido, objeto de regulamentação específica.

Fazendo um acompanhamento correspetivo às características desta área, a “Carlos Coelho e Associados” disponibiliza uma equipa que, de forma integrada e interligada, está apta a dar resposta às múltiplas e distintas solicitações dos vários tipos de Clientes que, de várias formas e a vários títulos, com este direito são confrontados na sua atividade: atletas, treinadores, árbitros, sociedades anónimas desportivas, clubes, associações distritais, federações, ligas ou sindicatos.

Direito Penal

Os elementos da “Carlos Coelho e Associados” que assumem o tratamento do Contencioso Penal, possuem uma larga e vasta experiência no acompanhamento e intervenção em processos-crime já instaurados, não descurando, na sua ação e competências, a fase de aconselhamento e definição de estratégias práticas para cada caso que nesta área lhes seja entregue para resolução.

A equipa assegura e garante um acompanhamento personalizado e intenso em todas as fases do processo penal: inquérito, instrução, julgamento ou recursos. E tem, ainda, e porque se mostra imprescindível e imperativa, uma atuação transversal, de apoio, às restantes áreas de atuação desta Sociedade de Advogados.

Direito Laboral e da Segurança Social

A “Carlos Coelho e Associados” tem uma vasta experiência em todas as vertentes do Direito Laboral e áreas conexas.

A equipa de Advogados encarregue desta área está consciente de ser imperativo promover uma gestão adequada, capaz e eficaz, das relações laborais entre empregadores e trabalhadores, tendo como desiderato a otimização e racionalização dos recursos humanos e a garantia de níveis elevados de competitividade das empresas nossas Clientes, por isso e para isso, reunimos os conhecimentos e a experiência necessários e exigíveis para lograr a prestação de uma gama completa de serviços em todos os aspetos desta área socio económica e jurídica.
Os Advogados que atuam nesta área prestam assessoria regular a várias empresas, pequenas, médias ou grandes. A “Carlos Coelho e Associados” tem, ainda, uma experiência consolidada no domínio dos regimes de Segurança Social, prestando assessoria aos seus clientes, igualmente, no âmbito de regimes de previdência complementares ou alternativos. De entre os serviços prestados pela equipa de Direito Laboral e da Segurança
Social destacamos:
– Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;
– Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;
– Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;
– Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica e a alteração de remunerações;
– Representação e defesa dos interesses dos nossos Clientes, sob mandato, em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;
– Acompanhamento dos Clientes em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspetivas;
– Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;
– Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;
– Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;
– Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros.

Direito Comercial, dos Contratos e da Concorrência

A nossa equipa adstrita ao Direito Comercial, Contratos e Concorrência tem como target principal o acompanhamento das empresas e dos empresários em todo o tipo de transações/negócios empresariais, financeiros e comerciais, nos diferentes e vastos setores da atividade económica.

A dinâmica atual da atividade comercial das empresas, por vezes vertiginosa, exige rapidez e acuidade na resposta e segurança inabalável na solução apresentada, e isso implica, como se mostra curial, que os advogados conheçam de perto o negócio dos seus clientes. Estes são os vetores que orientam a equipa da “Carlos Coelho e Associados”, atestando, assim, a sua potencialidade e capacidade para garantir as melhores respostas e, consequentemente, os melhores resultados para os mesmos Clientes. A ação dos Advogados Responsáveis abrange, especificamente, a consultoria em geral, em matéria de direito comercial e contratual, e, em especial, a elaboração e a negociação de contratos comerciais. A esta equipa compete, ainda, o acompanhamento e intervenção no contencioso geral e na arbitragem, caso a mesma se imponha, em matéria de direito comercial e contratual.

Direito Societário e Comercial

A nossa Sociedade de Advogados está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos nos sectores, cada vez mais fulcrais, do Direito Comercial e Societário.

Nomeadamente:
– Constituição e estruturação de empresas (sob a forma de sociedades, sucursais e outras) e grupos de empresas;
– Negociação e estruturação de joint ventures, de natureza societária ou outra, incluindo negociação de acordos parassociais e outros instrumentos entre investidores;
– Reorganizações e reestruturações de empresas e grupos de empresas, incluindo fusões, cisões e transformações;
– Alienação e aquisição de empresas e grupos de empresas, incluindo transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou ativos;
– Negociação e acompanhamento de todo o tipo de contratos e transações comerciais;
– Acompanhamento da vida societária em geral.

Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

Neste tema tão premente e na ordem do dia, a Carlos Coelho & Associados curou de se munir das ferramentas técnicas e intelectuais adequadas para dar aos seus clientes.

Todo o apoio e todas as respostas que se mostrem imperativas no sentido de que os mesmos, com perfeito conhecimento da matéria, que lhes pode ser transmitida através de ações de formação a efetuar nas suas empresas, cumpram de forma escrupulosa e esclarecida as suas obrigações, ou os seus direitos, caso sejam consumidores, decorrentes da aplicação dos normativos envolvidos no assunto. Estamos, ainda habilitados, em termos formais e curriculares/experiência, a assumir toda a gestão deste assunto, nas suas diversas vertentes, nas empresas que assim o pretendam. Desde o estudo casuístico dessa mesma empresa e as necessidades que se mostrem adequadas para implementar as melhores práticas, até à implementação do Plano que se conclua ser necessário executar, podendo, finalmente, assumir a função de encarregados de proteção de Dados (EPD).

Direito Administrativo e Contratação Pública

A equipa de Direito Administrativo e Contratação Pública da “Carlos Coelho e Associados” está preparada para lidar com os desafios que resultam da intervenção do Estado na economia e na vida das pessoas singulares ou coletivas, na sua faceta de ator dotado de ius imperium, que, quer nos moldes mais clássicos e comuns, quer nas vertentes que os novos tempos o obrigou a assumir, de várias formas e com intensidade distinta, não deixa de, bastas vezes, entrar em conflito ou em confronto funcional com os interesses das empresas e das pessoas singulares.

A nossa equipa está preparada e determinada em executar tudo o que se mostrar necessário e imperativo para que os interesses económicos, ou outros, dos nosso Clientes sejam devida e cabalmente salvaguardados nesta relação e nesta interatividade formal e substancial. No que concerne à Contratação Pública, assessoramos entidades adjudicantes, desde a preparação dos procedimentos pré-contratuais e acompanhamento de todas as suas fases, até à adjudicação e subsequente execução do contrato. E assessoramos, também, os operadores económicos: as empresas contratantes, na definição da estratégia ideal para os concursos, produção e validação dos documentos das suas propostas, impugnações administrativas ou contenciosas e assessoria legal durante a execução das adjudicações que lograrem obter.

A Equipa

Serviços Administrativos

Onde Estamos